Depósitos clandestinos de gás de cozinha são fechados na Grande São Luís e no interior do Maranhão

Na manhã desta quinta-feira (29), um depósito clandestino de gás de cozinha foi fechado no Centro da cidade de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. E na cidade de Pinheiro, no interior do Maranhão, a polícia interditou, nessa quarta (28), quatro estabelecimentos comerciais, que não possuíam alvará ou autorização de funcionamento, e prendeu quatro pessoas em flagrante.

Na cidade de Raposa, a Polícia Civil do Maranhão apreendeu 62 botijões, que estavam armazenados de maneira inadequada e sem autorização das entidades competentes.

Segundo a polícia, a Delegacia Especial da Raposa recebeu denúncias anônimas, que relatavam a venda ilegal de gás de cozinha em um estabelecimento comercial na cidade.

A Polícia Civil foi ao local e constatou que o ponto funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sem alvará do Corpo de Bombeiros funcionava, o que é exigido por lei.

O proprietário do estabelecimento não foi encontrado, porém, segundo a polícia, o responsável deve responder pelo crime de armazenamento ilegal de gás de cozinha previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais. O material apreendido foi encaminhado para um local adequado para armazenamento.

Essa é segunda apreensão de gás de cozinha feita neste mês de julho na cidade de Raposa. No dia 21 de julho, a Polícia Civil conseguiu prender em flagrante dois comerciantes, que estavam comercializando gás de cozinha de maneira irregular. Na ocasião 12 botijões foram apreendidos.https://cd9ec59e4251679510e0233e1001364e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Fiscalizações em Pinheiro

Já na cidade de Pinheiro, que fica a 333 km de São Luís, diversos estabelecimentos comerciais que realizavam armazenamento, revenda e distribuição de botijões de gás de cozinha foram fiscalizados.

O trabalho foi realizado, na manhã dessa quarta-feira (28), por policiais civis da 5ª Delegacia Regional, homens do Corpo de Bombeiros e do 10º Batalhão de Polícia Militar.

Durante as vistorias, foram interditados quatro estabelecimentos comerciais, que não possuíam nenhuma espécie de alvará ou autorização de funcionamento para exercer a atividade comercial de risco.

Diante das irregularidades, quatro pessoas foram presas em flagrante pelo crime previsto no artigo 1º, I da lei nº 8.176/1991 (crime contra ordem econômica de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei).

Segundo o delegado regional de Pinheiro, Wolney César Rubin, os estabelecimentos comerciais não observavam os parâmetros de segurança estabelecidos pela lei estadual nº 11.390/2020 (regulamento de segurança contra incêndios e áreas de risco no Estado do Maranhão) e NBR 15514 da ABNT (Área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização – Critérios de segurança).

Na ocasião, houve a ainda a apreensão de 118 botijões de gás GLP-P13, que foram encaminhados para ficarem custodiados nos armazéns de uma distribuidora de produtos que atende a todos os regulamentos vigentes.

G1 MA