Eliziane destaca aprovação da Reforma Tributária no Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, no Senado Federal,… [ ]

9 de novembro de 2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, no Senado Federal, como um “divisor de águas” no país. A matéria foi apreciada em dois turnos e segue para reanálise da Câmara dos Deputados.

“Hoje é um dia histórico. É um novo tempo. O que estamos aprovando aqui (no Senado) é um divisor de águas. Essa proposta reduzirá sim a carga tributária no Brasil”, disse a parlamentar.

Para Eiziane, o Brasil “até então tinha um modelo tributário arcaico, um verdadeiro mostrengo”

A senadora destacou ainda emendas de sua autoria que foram acatadas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as emendas apresentada por Eliziane estão a que determina a incidência de imposto sobre arma e munições. Também foi apresentada emenda que garante que novos tributos levem em conta a promoção da igualdade entre homens e mulheres.

Outro ajuste proposto por Eliziane é para manutenção de regime fiscal favorecido para geração de “energia verde”. Também há emenda que considera a diversidade regional da Cesta Básica, garantindo alimentação saudável. A outra emenda prevê regime diferenciado de tributação para produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.

Via Jorge Aragão

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Djair Prado, Cursando Jornalismo (EAD) pela Universidade Estácio de Sá – 2º período, é bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí (UFPI – Campus Parnaíba) e atuo desde 2015 na área jornalística, por meio do Blog Djair Prado, em toda a região do Baixo Parnaíba, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses.