Foi encaminhada nesta segunda-feira (13) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), uma medida provisória à Assembleia Legislativa que concede reajuste salarial para todos os servidores públicos do Estado…. [ … ]
13 de dezembro de 2021
Foi encaminhada nesta segunda-feira (13) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), uma medida provisória à Assembleia Legislativa que concede reajuste salarial para todos os servidores públicos do Estado. A medida precisa de aprovação parlamentar em até 90 dias.
Serão contemplados professores, policiais militares, inspetores de Polícia Militar, médicos legistas, investigadores de polícia, comissários de polícia, peritos, escrivãs e entre outros.Ainda nesta segunda-feira, o governador deve se reunir com categorias de servidores antes de pautar a proposta em plenário.
Flávio Dino também explicou que, caso aprovada, a MP só irá passar a valer a partir de 2022, devido a Lei Completar Federal nº 173, que estabelece regime fiscal provisório devido a pandemia da Covidd-19. Além disso, o governador explicou que os reajustes devem acontecer de forma gradual para manter o equilíbrio das contas públicas.
O Imparcial
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