Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; veja datas

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos (confira as listas abaixo).

Feriados nacionais:

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
2. 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
3. 21 de abril: Tiradentes (domingo);
4. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
5. 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
6. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
7. 2 de novembro: Finados (sábado);
8. 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
9. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
10. 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Dias de ponto facultativo:

1. 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
2. 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
3. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
4. 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
5. 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
6. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
7. 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
8. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).

Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.