A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão realizou, na última sexta-feira (07),no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), … [ … ]
14 de dezembro de 2018
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão realizou, na última sexta-feira (07),no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), mais uma rodada de discussões para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB). O plano visa obedecer o exposto na Lei nº 11.445/2007, que é considerada um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil e estabelece as diretrizes nacionais e os princípios à universalização do acesso ao saneamento básico em todos os municípios brasileiros e deve ser implantado até dezembro de 2019.
A audiência foi presidida por Jussara de Moraes e Kerlon Kendrick técnicos da Universidade Federal Fluminense ( UFF) e contou com a participação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Antonio Jorge, da Secretária Municipal de Saúde Ivanilde Barros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, movimentos sociais, trabalhadores rurais,Companhia de Água e Esgotos do Maranhão ( CAEMA) , Câmara Municipal de vereadores e Secretaria de Comunicação Social. O Plano de Saneamento Básico é responsável pelo planejamento de ações , em especial, nas áreas de saúde, meio ambiente e infraestrutura.
Em Santa Quitéria, os técnicos da(UFF) em parceria com a Fundação Nacional de Saúde já estão desde 2017,levantando dados com relação à saúde, à educação e o saneamento básico. Os resultados apontaram evoluções positivas,principalmente com relação ao serviço de distribuição e abastecimento de água.Segundo os dados, 80% da população urbana possui água encanada; 36% dos pesquisados admitiram usar água de poço artesiano sempre que falta água. Sobre tratamento de água 60% disseram filtrar ou fazer o uso do cloro. Quanto ao armazenamento 7% afirmaram que utilizam – se de caixas d´água .
Ainda na audiência, o Secretário de Meio Ambiente de Santa Quitéria do Maranhão, Antonio Alves, destacou que a pesquisa, principalmente com relação à coleta de lixo foi realizada em bairros mais distantes, onde os serviços ainda não é oferecido com maior regularidade. Porém, na sede do município são feitos serviços de coleta, carpina outros. Alves também disse que a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) dará condições para que o município venha investir e trabalhar em ações voltadas à melhoria e ampliação dos serviços de saneamento e infraestrutura. O secretario lembrou que, em 2017, Santa Quitéria deixou de ser beneficiada com o recebimento de carro compactador de lixo. Na oportunidade, comentou que a aprovação do plano Municipal de saneamento básico trará para Santa Quitéria do Maranhão a possibilidade de angariar recursos para desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente e claro, cidadania.
No quesito saneamento básico, a pesquisa mostrou que 45% da população não possui esgotamento sanitário e o serviço de drenagem é realizado por meio de sarjetas. Os números revelaram que 33% dos quiterienses não dispõem dos serviços de coleta de lixo;no seguimento de coleta seletiva de lixo, 100% afirmaram não ter acesso ao serviço; 44% dos consultados pela pesquisa, assumiram queimar o lixo produzindo. Quanto aos serviços de pavimentação de ruas e avenidas do município, cerca de 66% moram em ruas sem nenhum pavimento.
De acordo com os técnicos da Universidade Federal Fluminense, os dados elencados na pesquisa apontaram à necessidade de implementação de políticas públicas voltadas ao saneamento básico, com ênfase no esgotamento sanitário, pavimentação de ruas e vias do município, visando promover a acessibilidade e a cidadania. Por fim, é preciso aumentar os serviços de fiscalização e conscientização da população sobre a dispensa de lixo doméstico, bem como restos de construções residenciais e, ou dopagens. Os técnicos também salientaram a necessidade de divulgação do plano de saneamento básico do município junto a população e,dessa forma, aguçar a participação popular na discussão e elaboração do plano de saneamento básico de Santa Quitéria do Maranhão.
Em 2019, uma nova audiência pública deve ser marcada , com o intuito de efetivar a conclusão do plano Municipal de Saneamento Básico que deve ser , posteriormente, apreciado e aprovado pelo poder legislativo e executivo de Santa Quitéria do Maranhão. Se bem executado, o planejamento é capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o município. A segunda audiência pública para discussão e elaboração do plano Municipal de Saneamento ( PMSB) em Santa Quitéria contou com a presença da Prefeitura e diversos setores da sociedade civil organizada e faz parta das ações de desenvolvimento implementadas pela gestão do prefeito Alberto Rocha.
Fonte: Ascom/Prefeitura Muncipal de Santa Quitéria do Maranhão
