Senado aprova projeto relatado por Weverton que garante acessibilidade para pessoas com necessidades de comunicação complexas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 4.102/2024 que determina a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em serviços públicos para promover a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação. Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta agora aguarda sanção presidencial.

“Esse projeto é muito importante porque reafirma o compromisso desse Parlamento com a inclusão”, ressaltou o Weverton.

Os sistemas de CAA, que podem incluir sinais visuais, gestos, linguagem de sinais e tecnologias assistivas, buscam atender às necessidades comunicativas específicas de cada contexto. Esses recursos são essenciais para facilitar a interação social e a inclusão de pessoas que enfrentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens por meios convencionais, como a comunicação oral ou escrita.

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto já havia sido aprovado no dia 1º de outubro. Durante a votação no Senado, Weverton destacou a importância da proposta como um gesto de empatia e inclusão.

“É dar voz àquele que muitas vezes não consegue ser ouvido”, declarou o relator, visivelmente emocionado ao mencionar a presença de familiares com deficiência no Plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou a relevância de pautas que promovem inclusão e justiça, mencionando que ofensas e agressões não contribuem para o desenvolvimento do país. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, elogiou a sensibilidade de Weverton e expressou a honra de trabalhar ao lado de pessoas que lutam por causas tão significativas.

“Ver o senador Weverton na tribuna chorando é uma das cenas mais lindas que eu vivi aqui nos últimos anos. Eu sei o quanto essas lágrimas são verdadeiras. Trazer sua mãe e seu pai para a votação de um projeto mostra o seu compromisso com esse tema. É uma honra pode contar com o senhor nessa luta. A sua sensibilidade emociona todos nós”, ressaltou a senadora.

O texto prevê a implementação de sistemas de CAA em serviços públicos de saúde e educação, além de áreas como praças, parques e espaços culturais, garantindo assim uma interação mais ampla e acessível para todos.

“Com a aprovação do projeto, o Senado dá mais um passo em direção a uma sociedade mais inclusiva, evidenciando a importância de garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, finalizou Weverton.

Fonte:wevertonrocha