Weverton destaca importantes pautas trabalhistas aprovadas no Senado
ATUAÇÃO EFETIVA. Weverton teve forte participação nos debates que beneficiam categorias sociais fundamentais par ao país O senador Weverton Rocha (PDT)… [ … ]
ATUAÇÃO EFETIVA. Weverton teve forte participação nos debates que beneficiam categorias sociais fundamentais par ao país
O senador Weverton Rocha (PDT) destacou o compromisso dos parlamentares do Senado com a pauta trabalhista. a Casa aprovou três propostas de importante peso social, todas elas com a participação efetiva do senador maranhense.
- a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL dos Taxistas (PL 680/2024), de autoria do próprio Weverton, que garante o direito à transmissão da licença, inclusive para herdeiros, dando segurança jurídica e emocional para profissionais essenciais ao transporte urbano;
- na Comissão de Direitos Humanos, Weverton relatou o PL 4102/2024, da deputada Isa Arruda (MDB-PE), da comunicação inclusiva em espaços públicos, proposta fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, possam acessar informações e serviços de forma equitativa;
- a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou o PLP 185/2024 dos Agentes Comunitários de Saúde. A iniciativa garante aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes de Saúde que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
“Estamos avançando em pautas que realmente impactam a vida das pessoas. Sejam os taxistas, os agentes de saúde ou a promoção da inclusão, o nosso foco é garantir que todos tenham voz e direitos iguais,” afirmou o senador.
Durante o dia, o senador Weverton expressou sua satisfação com as aprovações, ressaltando a importância das medidas para a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: marcoaureliodeca
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