Araioses: SEFAZ promove educação fiscal em praça pública com apoio da Prefeitura beneficiando Associações, microempreendedores, produtores e agricultores familiares

Com apoio da Prefeitura Municipal de Araioses, a Secretaria Estadual da Fazenda instala no dia 20 de março, terça-feira, sua… [ ]

20 de março de 2018

Com apoio da Prefeitura Municipal de Araioses, a Secretaria Estadual da Fazenda instala no dia 20 de março, terça-feira, sua plataforma de capacitação móvel na praça Nossa Senhora da Conceição, e realizará durante três dias, diversos eventos de formação de membros dos conselhos sociais, lideranças comunitárias, prestação de serviços para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCMD, Orientações e serviços voltados para Associações, Produtores e Agricultores familiares, no intuito de qualificar pessoas para a fiscalização dos gastos públicos, formalização de microempreendedores, produtores e agricultores familiares.

A unidade móvel de capacitação da SEFAZ-MA foi desenvolvida na carroceria de um moderno ônibus totalmente adaptado com dispositivos informáticos, multimídia e internet. Composta de 10 computadores, tela de projeção, 150 cadeiras e outros equipamentos, a plataforma servirá para as atividades de capacitação de lideranças sociais, educadores, gestores públicos e eventos da rede de controle.

As adaptações incluem recursos audiovisuais e de comunicação com suporte para abrigar infraestrutura necessária para a execução de trabalho itinerante de treinamento em ponto fixo, porém não permanente. O ônibus é totalmente climatizado, com espaço para 9 poltronas e a cabine com computadores, armários, e tela de projeção, onde serão realizadas as atividades do programa de Educação Fiscal.

A nova unidade móvel realiza na cidade de Araioses, diversas atividades e reuniões temáticas a fim de debater assuntos específicos como a Lei da Informação, Educação Fiscal, Controle Social, Nota Fiscal do Produtor, Regularização do Microeempreendedor (MEI), fornecimentos de DAP´s, e acompanhamento dos gastos e da prestação de contas do poder público.

Para os gestores do Programa de Educação Fiscal da SEFAZ-MA, a importância da nova plataforma de capacitação reside na sua capacidade de realizar eventos nas mais distantes localidades e povoados. Tem autonomia para geração de energia para funcionamento dos equipamentos e acesso à Internet, possibilitando a ampliação da capacidade de formação de lideranças  para atuar na fiscalização dos gastos públicos.

O Programa de Educação Fiscal é um dos principais instrumentos que a SEFAZ-MA dispõe para aperfeiçoamento e melhoria do relacionamento institucional com a sociedade civil. O Programa fortalece a estratégia para uma gestão pública transparente e comprometida com a participação social na estrutura governamental. O objetivo é estimular o cidadão a fiscalizar os gastos do governo, com repercussão na eficiência das políticas públicas.