Como promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil

Rafael* tinha 10 anos quando entrou, sozinho, em 2015, no site Omegle, uma plataforma americana de conversas anônimas que tem como slogan “Talk to strangers” (“Fale com estranhos”, em tradução para o português).

Morador de São Paulo, foi lá que a criança, que teve seu nome real preservado pela reportagem, conheceu o usuário que usava no chat o codinome ‘Pedro Dalsch’, de 27 anos. Era, na verdade, um predador sexual de Porto Alegre que acabaria preso três anos depois.

As conversas entre os dois migraram para outras plataformas virtuais, onde trocavam mensagens com frequência e o criminoso fazia solicitações sexuais para o menino por meio da câmera.

A BBC News Brasil entrou em contato com o Omegle e pediu um posicionamento sobre o caso. A resposta, a seguir, diz que a plataforma “leva a segurança dos usuários extremamente a sério” e que faz moderação de conteúdo.

“Como esperamos que você possa entender, o Omegle é limitado no que podemos compartilhar. Podemos, no entanto, compartilhar a declaração abaixo com você, atribuível a um porta-voz da Omegle.”

“O Omegle leva a segurança dos usuários extremamente a sério. Embora os usuários sejam os únicos responsáveis por seu comportamento ao usar o site, nós implementamos voluntariamente serviços de moderação de conteúdo que usam ferramentas de IA e moderadores humanos contratados.”

“O conteúdo sinalizado como ilegal, inapropriado ou em violação das políticas da Omegle pode levar a uma série de ações, incluindo denúncias às agências de aplicação da lei apropriadas. Também trabalhamos com a aplicação da lei e organizações que trabalham para impedir a exploração online de crianças.”

No documentário produzido pela BBC ‘Estou processando o site que me deu match com meu agressor’, há diversas tentativas de entrar em contato com Leif K Brooks, criador do site, por parte da equipe jornalística. Brooks respondeu a um único e-mail, com palavras semelhantes às que chegaram à equipe do Brasil.

Abuso descoberto pelo pai

No caso de Rafael, o abuso foi descoberto quando o pai acessou as redes sociais da criança por meio do computador que ambos usavam.

A denúncia feita pelo pai chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, estado de residência do criminoso, e que fazia parte de um sistema de combate à pedofilia junto com a Polícia Federal.

“Como o criminoso usava um avatar e um nome falso, precisamos fazer uma investigação minuciosa. Conseguimos identificar que ele usava um computador ligado à internet de uma grande universidade do Rio Grande do Sul que tinha cerca de 2600 computadores”, rememora Júlio Almeida, advogado e, na época, promotor de justiça responsável pelo setor de investigação do Ministério Público na área de violência sexual contra a criança em crimes de internet.

O perfil de um estudante de medicina chamou a atenção dos investigadores: ele tinha produção acadêmica na área de sexologia, bem como trabalhos voluntários na pediatria.

“Isoladamente, são coisas boas, mas quando se está procurando alguém que tem desejo sexual por criança, são sinais de alerta.”

Com autorização de apreensão de equipamentos e quebra do sigilo da privacidade nos meios digitais, Almeida e membros investigadores do Instituto Geral de Perícia entraram na casa do suspeito e abriram seu computador.

“Apareceram mais de seis mil imagens de pedofilia, e com características diferentes do que normalmente se encontra, que são de crianças do leste europeu, loiras e de olhos claros, que vem pela deepweb. Nesse caso, havia muitos arquivos de crianças e adolescentes com nomes brasileiros e com características latino-americanas. Foi um sinal de que não era apenas um consumidor de pornografia infantil, mas que estávamos diante de um predador sexual.”

Enquanto a investigação avançava com o intuito de comprovar se o estudante de medicina era, como as pistas indicavam, o homem que usava o nome de Pedro Dalsch, ele foi preso preventivamente.

Via G1