Em Araioses os Recursos Federais regidos pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação,… [ … ]
27 de março de 2018
Em Araioses os Recursos Federais regidos pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, que tem como finalidade gerenciar e fomentar políticas públicas da educação, onde houve um bloqueio nos programas PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PNATE (Programa nacional de apoio ao transporte escolar) para o Município de Araioses no mês de março.
O referido bloqueio se deu por abstenções e pendencias nas prestações de contas do anos de 2005,2006 e 2007 de ambos os programas e em 2011 no PNATE, por causa dessas negligencias, o Município de Araioses ficou prejudicado, pois esses repasses específicos para essas finalidades, ajuda muito no equilíbrio das contas de custeio, além de desonerar o Fundo de Participação do Município(FPM), a principal fonte de recursos públicos da prefeitura.
Em virtude desses acontecimentos, o Prefeito Municipal, Dr. Cristino, juntamente com o Secretario de Educação Ribamar Filho e seus técnicos, entraram em contato com o FNDE, que orientaram os seus assessores jurídicos a impetrarem com uma representação civil contra os gestores municipais que deixaram de prestar contas da época acima citada no Ministério Publico Federal em São Luís. No dia 07 de março de 2018 foi protocolado a representação no MPF e no FNDE em Brasília, Capital Federal, na tentativa de solucionar as citadas pendências, consequentemente voltar a normalidade dos repasses.
É importante ressaltar que mesmo com a falta desses repasses específicos, os fornecimentos da merenda escolar e o serviços de transportes de alunos não deixaram de ser prestados.
“Acreditamos que a EDUCAÇÃO é uma peça fundamental para o desenvolvimento social e econômico desse Araioses e estamos tentando tirar todas as pendências para que o recurso possa vir o mais rápido”, afirmou Dr. Cristino.
