A gestão do prefeito Neto Carvalho segue avançando com medidas que garantem mais dignidade, respeito e proteção aos araiosenses. Foi… [ … ]
20 de maio de 2026
A gestão do prefeito Neto Carvalho segue avançando com medidas que garantem mais dignidade, respeito e proteção aos araiosenses. Foi sancionada pelo prefeito a Lei Municipal nº 788/2026, de 14 de maio de 2026, que obriga empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de fornecimento de água, esgoto e energia a oferecerem alternativas para quitação de débitos antes da suspensão dos serviços.
A nova legislação, de autoria do Vereador José Arnaldo Sousa Machado e sancionada pelo prefeito Neto Carvalho, representa um importante avanço para as famílias araiosenses, garantindo ao consumidor a oportunidade de regularizar pendências de forma mais acessível, evitando o corte imediato dos serviços essenciais.
Com a nova lei, as empresas deverão disponibilizar opções modernas e facilitadas de pagamento, como cartão de débito, cartão de crédito e PIX por QR-Code, permitindo que o cidadão escolha a melhor forma de quitar seus débitos no momento da notificação.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, buscando garantir mais justiça, equilíbrio e respeito ao consumidor, especialmente às famílias que enfrentam dificuldades financeiras momentâneas.
“Essa é mais uma ação que demonstra a sensibilidade da gestão municipal em buscar soluções que protejam a população e assegurem mais oportunidades para que os cidadãos regularizem sua situação sem perder o acesso a serviços essenciais”, destaca a administração municipal.
A Lei entra em vigor em até 90 dias após sua publicação, fortalecendo ainda mais os direitos dos consumidores no município de Araioses.
Fonte: SECOM
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