Weverton acredita em aprovação de Messias para o STF: ‘Tudo sob controle’

O senador Weverton Rocha (PDT), relator na CCJ da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF, acredita que ele não terá problemas para ter seu nome avalizado pelo Senador.

“Tudo sob controle. Aqui na contagem. Acredito que dará certo”, afirmou o pedetista.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove a sabatina do indicado do presidente Lula (PT) na próxima quarta-feira (29). Se aprovado, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A Constituição prevê que os ministros do Supremo Tribunal Federal podem ser nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado. A indicação conta com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

No relatório, Weverton lembra que Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília, além de ser professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos.

Na carreira pública, atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter exercido funções na Casa Civil e no Ministério da Educação. O senador também observa que Messias já foi assessor especial no Senado.

Desde 2023, o indicado está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Weverton destaca a atuação de Messias, nesse cargo, na realização de acordos judiciais e extrajudiciais, com ênfase na redução de litígios e na gestão de riscos fiscais — o senador cita iniciativas que resultaram na diminuição de precatórios e no fortalecimento da segurança jurídica.

Weverton ressaltou a participação de Messias, como chefe da AGU, em casos como o Novo Acordo do Rio Doce, que teve o objetivo de encerrar disputas sobre reparações relativas ao rompimento da barragem de Fundão, e o Acordo de Alcântara, que teve o objetivo de resolver o conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o centro de lançamento de foguetes de Alcântara (MA).

Fonte: Blog do Gilberto Leda